As credenciais da procuradora Ana Paula Vitorino foram a porta de entrada de José Augusto Silva, um dos detidos na Operação E-toupeira, para recolher informação sobre os processos judiciais que se encontram em segredo de justiça.
José Augusto Silva, técnico do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos de Justiça e um dos detidos na Operação E-toupeira, usou as credenciais – username e password – da procuradora Ana Paula Vitorino, atual assessora da Procuradora Distrital de Lisboa, Maria José Morgado, para ter acesso aos processos judiciais.
Segundo a revista Sábado, José Augusto Silva, detido esta terça-feira, roubou as credenciais da magistrada para aceder à plataforma judicial Habilus e transmitir informações de processos que interessavam ao Benfica.
O técnico de informática ficou preso preventivamente, enquanto o assessor jurídico do Benfica, Paulo Gonçalves, indiciado por o ter corrompido, está apenas proibido de contactar com os outros arguidos do caso.
Paulo Gonçalves saiu em liberdade, mas indiciado por um crime de corrupção e quatro de violação do segredo de justiça. Já o técnico de informática está indiciado por corrupção, quatro crimes de violação do segredo de justiça, um de falsidade informática e nove de acesso ilegítimo.
Segundo a Sábado, parte dos crimes estão relacionados com o acesso que terá feito ao inquéritos dos emails com a password da procuradora. Atualmente, Ana Paula Vitorino encontra-se destacada para investigar o caso da máfia do sangue, que corre no Departamento Central de Investigação e Ação Penal.
Ao que o Público apurou, esta não terá sido a única password roubada pelo oficial de justiça, que também faz parte de uma equipa que presta apoio informático aos tribunais da comarca de Braga.
A procuradora está há mais de ano e meio afastada do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, por ter sido destacada para assessorar Maria José Morgado. No entanto, apesar de não estar no DIAP de Lisboa, a magistrada continuava a ter as credenciais ativas, que lhe permitiam o acesso aos processos que estavam a decorrer.
Contudo, o acesso deve ser retirado a quem está fora de um departamento. Fonte do IGFEJ disse ao Público que, normalmente, isso não acontece, pelo que isso terá facilitado o roubo das credenciais. Além disso, o acesso pode ser feito remotamente – como terá acontecido com o técnico José Augusto Silva.
Os investigadores da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ chegaram até ao técnico através do rasto deixado pelo endereço de IP do computador, já que nesse aparelho eram feitas operações normais por um elemento da equipa local de Braga e a consulta de processos pendentes no DIAP de Lisboa.
Ainda continua a ser um mistério como é que um técnico que trabalha em Braga conseguiu obter as credenciais de uma magistrada que exerce funções noutra cidade.
As senhas são encriptadas e não estão acessíveis mesmo aos administradores de sistemas, explica o jornal. Contudo, estes têm poderes para definir as permissões dos utilizadores, o que poderá explicar como um oficial da justiça que trabalha na instância local criminal de Guimarães conseguiu aceder a registos de processos fora da sua comarca.
Sem se saber como, José Augusto Silva conseguiu ter acesso às credenciais e fazer, em nome da magistrada, 500 pesquisas em 10 processos judiciais em segredo de justiça – alguns dos quais em que são visados dirigentes do Sporting e FC Porto -, mas sobretudo no caso dos emails, escreve o Correio da Manhã.
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