Depois de o Tribunal da Relação ter decidido por duas vezes manter o juiz de instrução Carlos Delca, há um terceiro pedido de recusa do magistrado, feito na última quinta-feira, que pode travar o início da instrução do processo em que estão envolvidos 44 arguidos.
O início da instrução, uma fase que funciona como um pré-julgamento para avaliar as provas dos crimes e decidir se o caso avança para julgamento, estava marcado para esta segunda-feira. Mas o pedido do advogado do arguido Tiago Filipe Neves poderá suspender esta fase até à decisão sobre o incidente de recusa, de acordo com o Observador.
O advogado Nuno Areias, do escritório de João Nabais, tinha recorrido para o Tribunal da Relação quando o juiz Carlos Delca declarou a especial complexidade do processo — alargando assim os prazos da acusação e das medidas de coação por sua iniciativa. Só depois o MP formulou o mesmo pedido e o juiz acabou por decretar a especial complexidade em janeiro de 2019.
Segundo um outro advogado, Aníbal Pinto, a Relação pronunciou-se agora sobre esse pedido e considerou que se o advogado considerava que o juiz não era imparcial, então devia suscitar um incidente de recusa. O juiz Carlos Delca já tinha sido recusado por dois outros arguidos. Em ambos os casos, o Tribunal da Relação considerou não haver motivos para afastar o juiz.
O processo pertence ao Tribunal de Instrução Criminal do Barreiro, mas, por razões de logística e de instalações, a fase instrutória iria decorrer na nova sala do edifício A do Campus da Justiça, no Parque das Nações, em Lisboa.
A instrução, fase facultativa em que Carlos Delca iria decidir se o processo segue para julgamento, foi requerida por mais de uma dezena de arguidos, entre os quais o ex-presidente do Sporting Bruno de Carvalho e o antigo oficial de ligação aos adeptos do clube Bruno Jacinto.
Para hoje, estavam marcados os interrogatórios de quatro arguidos, Hugo Ribeiro (10h00), Celso Cordeiro (11h00), Sérgio Santos (14h00) e Elton Camará (15h00) e mais uma testemunha. Às 10h00 de terça-feira, seria interrogado o arguido Eduardo Nicodemus e, às 14:00, Bruno de Carvalho.
Os primeiros 23 detidos pela invasão à academia e consequentes agressões a técnicos, futebolistas e outros elementos da equipa leonina, ocorrida em 15 de maio do ano passado, ficaram todos sujeitos à medida de coação de prisão preventiva em 21 de maio.
Em 15 de novembro do ano passado, exatamente seis meses após o ataque à academia, a procuradora Cândida Vilar deduziu acusação contra 44 arguidos, incluindo Bruno de Carvalho e Mustafá, líder da claque Juventude Leonina.
Dos 44 arguidos do processo, 37 mantêm-se sujeitos à medida de coação mais gravosa: a prisão preventiva. Seis arguidos estão em liberdade, incluindo Bruno de Carvalho e o líder da claque Juve Leo, que estão ambos obrigados a apresentações diárias às autoridades. O arguido Celso Cordeiro vai passar entretanto de prisão preventiva para prisão domiciliária com pulseira eletrónica.
O antigo oficial de ligação aos adeptos do clube Bruno Jacinto está entre os arguidos presos preventivamente, sendo acusado da autoria moral do ataque, tal como Bruno de Carvalho e Mustafá.
Para o MP, Bruno de Carvalho “encorajou” a decisão de o grupo de elementos da Juve Leo ir a Alcochete agredir os jogadores. Na acusação relembra posts do ex-presidente após a derrota da equipa em Madrid e após perder no Funchal com o Marítimo, em que criticou a equipa e alguns jogadores em particular. Adianta também que algumas declarações em grupos criados na rede social WhatsApp foram entendidas como aprovação para o que aconteceu.
Bruno de Carvalho chegou a estar detido durante cinco dias no posto da GNR de Alcochete, tendo sido libertado após pagar uma caução de 70 mil euros. Ficou com a obrigação de se apresentar diariamente na esquadra da polícia da área da sua residência.
Aos arguidos que participaram diretamente no ataque, o MP imputa-lhes a coautoria de crimes de terrorismo, 40 crimes de ameaça agravada, 38 crimes de sequestro, dois crimes de dano com violência, um crime de detenção de arma proibida agravado e um de introdução em lugar vedado ao público.
Bruno de Carvalho, Mustafá e Bruno Jacinto estão acusados, como autores morais, de 40 crimes de ameaça agravada, 19 de ofensa à integridade física qualificada, 38 de sequestro, um de detenção de arma proibida e crimes que são classificados como terrorismo, não quantificados. O líder da claque Juventude Leonina está também acusado de um crime de tráfico de droga.
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