O FC Porto foi parcialmente condenado no “caso dos e-mails”, tendo de pagar uma indemnização de cerca de dois milhões de euros ao rival Benfica.
O Jornal de Notícias, que avançou esta manhã a notícia, disse que o Tribunal Judicial da Comarca do Porto julgou parcialmente procedente o pedido do Benfica no chamado “caso dos e-mails”, que exigia uma indemnização de 17 milhões de euros.
FC Porto, FC Porto SAD e Francisco J. Marques, diretor de Comunicação do clube, vão ter de pagar uma indemnização de cerca de dois milhões de euros, que corresponde a 523 mil euros de danos patrimoniais emergentes e 1,4 milhões de danos não emergentes.
Além da indemnização, os portistas terão também de entregar toda a correspondência que têm em sua posse e ficam proibidos de divulgar publicamente o seu conteúdo.
De acordo com o diário, ainda haverá uma condenação em liquidação de sentença por causa dos segredos de negócio e os administradores da SAD – Pinto da Costa, Fernando Gomes e Adelino Caldeira – e a empresa Avenida dos Aliados foram absolvidos.
Entretanto, a sentença foi lida pelo juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, José António Rodrigues da Cunha, confirmando os dados avançados pelo JN.
FC Porto vai recorrer da decisão do tribunal
Os azuis e brancos já anunciaram que vão recorrer da decisão do tribunal. Em comunicado, o FC Porto anuncia que “não se conforma com esta decisão, que penaliza a divulgação de informação que o próprio tribunal reconheceu como verdadeira, e por isso vai recorrer para o Tribunal da Relação do Porto.
“O FC Porto reitera que todas as divulgações efetuadas no Porto Canal foram sempre realizadas ao abrigo do direito à informação e da salvaguarda da verdade desportiva, à imagem do que tem sido feito por órgãos de comunicação social de prestígio de países civilizados, como é o caso da revista alemã Der Spiegel, e tendo em conta a jurisprudência dominante nas instâncias judiciais europeias em relação a estas matérias”.
Em causa está a divulgação de e-mails do clube lisboeta, inicialmente divulgados no Porto Canal pelo diretor de Comunicação dos portistas e que depois foram publicados em vários sites.
O Benfica imputou ao FC Porto responsabilidades por “danos de imagem”, causados pela divulgação dos e-mails, atribuindo ainda co-responsabilidades ao presidente do clube, aos administradores já referidos, ao diretor de comunicação e à FCP Média, empresa detentora do Porto Canal.
A SAD encarnada alegou ainda que a divulgação dos e-mails afetou a credibilidade do clube, prejudicando os seus interesses comerciais e chegando a provocar a queda de cotação das ações da SAD na bolsa.
O FC Porto alega que se limitou a divulgar informação de interesse público e que as mensagens de correio eletrónico em causa revelam práticas deturpadores da verdade desportiva.
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