A juíza sul-africana que está a julgar Oscar Pistorius pela morte da namorada ordenou hoje a realização de exames psiquiátricos para estabelecer se o campeão paralímpico sofria mesmo de uma perturbação de ansiedade, como afirma a defesa.
O relatório psiquiátrico citado pela defesa “não pode substituir uma avaliação apropriada”, explicou a juíza Thokozile Masipa, acedendo ao pedido da acusação de realizar uma contra-avaliação psiquiátrica independente.
A magistrada sublinhou que o exame não tem por objetivo punir Pistorius, dando a entender que está neste momento aberta à possibilidade de o atleta não ter de ficar internado quando for colocado sob observação psiquiátrica, o que pode durar até 30 dias, segundo a lei.
Trata-se de “assegurar ao acusado um processo justo” e de “revelar se, no momento do crime, [Pistorius] sofria de uma perturbação mental que pudesse classificá-lo como não responsável pelo seu ato”, afirmou a juíza, antes de adiar a audiência para terça-feira para detalhar os termos da sua ordem.
A acreditar na psiquiatra Meryll Vorster, citada pela defesa de Pistorius, o atleta sofre de uma perturbação ansiosa generalizada que se caracteriza por um estado de inquietação permanente e excessivo.
Vorster considera que Pistorius sofre desse transtorno devido à amputação das duas pernas quando tinha 11 meses devido a um problema genético, assim como pela separação dos seus pais e a morte da mãe na sua adolescência.
Embora não se trate de uma doença mental propriamente dita, o problema teria consequências diretas nas suas relações pessoais e na sua vida sexual, teria exacerbado o seu medo da criminalidade, muito elevada na África do Sul.
Pistorius, que em 2012 se tornou o primeiro atleta com duas pernas amputadas a competir numas olimpíadas com desportistas sem incapacidades, conhecia Reeva Steenkamp há três meses quando a matou a 14 de fevereiro de 2013, disparando contra a porta fechada da casa de banho onde ela se encontrava.
Desde o início, o atleta afirma que acreditava tratar-se de um assaltante que teria entrado em sua casa e se escondera.
O procurador Gerrie Nel contestou a conclusão da especialista e acusou a defesa de usar o argumento psiquiátrico para obter uma pena mais leve ou para requalificar o crime.
Segundo a acusação, o casal teve uma discussão, que terá sido ouvida por vários vizinhos chamados a depor, e o atleta abriu fogo sabendo quer era a namorada que estava do outro lado da porta da casa de banho.
/Lusa
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