Luís Filipe Vieira é um dos acusados da Operação Lex, com o Ministério Público (MP) a alegar que o presidente do Benfica utilizou o clube em “benefício pessoal” para obter uma cunha do juiz Rui Rangel.
O presidente do Benfica está acusado de um crime de recebimento indevido de vantagem por ter, alegadamente, oferecido a Rui Rangel bilhetes para jogos do Benfica em Portugal e no estrangeiro, bem como convites para o camarote presidencial e viagens com tudo pago para assistir às partidas do clube fora do país.
O despacho de acusação da Operação Lex argumenta que Vieira pretendia com essas supostas ofertas obter a ajuda do juiz no âmbito de um processo que uma das suas empresas tinha pendente no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, relacionado com uma dívida fiscal.
Em causa estava o pagamento de 1,6 milhões de euros relativos ao IRS de 2011, no âmbito de mais-valias obtidas em 2010. Em 2019, Vieira acabaria por ver a justiça dar-lhe razão, decidindo a anulação parcial da liquidação daquele valor.
“Pelo menos desde o ano de 2014, que os arguidos [Vieira, Fernando Tavares, vice-presidente do Benfica, Jorge Barroso, vice-presidente da Fundação Benfica, e Rangel] fizeram uso das vantagens que o SLB [Sport Lisboa e Benfica] reserva para os seus sócios e/ou para pessoas notáveis, vantagens de que os arguidos se socorreram para lograrem alcançar benefícios de carácter estritamente pessoal e totalmente alheios ao SLB”, salienta o MP no despacho de acusação a que o Correio da Manhã teve acesso.
Do processo fazem parte escutas telefónicas, bem como SMS trocadas entre alguns dos arguidos, nomeadamente entre Vieira, Rangel e Jorge Barroso.
Numa das mensagens trocadas por telefone, Rangel chegou a queixar-se de Vieira por este não lhe garantir bilhetes para a tribuna presidencial, ameaçando que isso o deixava sem vontade de resolver “os problemas dele” e criticando o facto de aquela zona VIP do Estádio da Luz estar sempre cheia com os “mesmos chulos de sempre”.
Já Vieira refere-se a Rangel como “um turista do carago” numa conversa telefónica com Jorge Barroso.
https://www.youtube.com/watch?v=_KdXTlSTYsI
Os indícios recolhidos levam o MP a alegar que “todas as ofertas efectuadas a Rui Rangel foram benefícios, proveitos indevidamente recebidos“, “sem qualquer justificação na sua atribuição, ofertados por Luís Filipe Vieira, Jorge Barroso e Fernando Tavares, como forma de garantirem que Rui Rangel iria obter informações privilegiadas, referentes ao processo pendente no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, e influenciar o andamento desse processo, no sentido da sua aceleração, tal como era pretensão de Luís Filipe Vieira”, conforme transcreve a Visão.
“Esta acusação não é nada”
Vieira ainda não reagiu em nome próprio à acusação, mas o seu porta-voz, António Cunha Vaz, já referiu, em conferência de imprensa, que esta acusação “não é nada”.
“Esta forma de acusar é vergonhosa”, frisou ainda Cunha Vaz, notando que “parece que é feita de propósito para falhar”.
“Se é verdade que houve um juiz que recebeu dinheiro, recebeu de uma pessoa que desapareceu do processo”, atirou ainda o porta-voz de Vieira, realçando que o presidente do Benfica está de “consciência tranquila”.
Vieira arrisca uma pena de prisão até três anos ou uma multa de 360 dias pelo crime de oferta indevida de vantagem.
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