Os craques poderão deixar de regressar à liga portuguesa de futebol. Alterações no programa “Regressar”, contempladas no Orçamento do Estado para 2024, vão acabar com vantagens fiscais para futebolistas com ordenados mais elevados. Metade do IRS vai deixar de lhes ser perdoado.
O programa “Regressar” que, nas últimas épocas, tinha vindo a incentivar o regresso de vários craques ao futebol português vai ser alterado.
A medida, criada em 2019, permitia, até então, excluir de tributação, durante cinco anos, 50% dos rendimentos de trabalho e profissionais obtidos por cidadãos, emigrados antes de 2015 e que regressassem ao país.
O programa manter-se-á, no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) … no entanto, terá duas mudanças significativas: haverá um teto anual de 250.000€; e apenas será válido durante três anos (até 2026).
Tais mudanças poderão desincentivar “craques do futebol” – com ordenados, vulgarmente, mais elevados e que poderiam beneficiar do alívio fiscal – a regressar a Portugal, como aconteceu, recentemente, por exemplo, com João Moutinho, Di María, Javi García, Otamendi, Quaresma, e Pepe.
Como explicou o fiscalista da PwC, Bruno Alves, ao Jornal de Negócios, “para essas pessoas, o programa perde a atratividade“.
Ao Negócios, o fiscalista deu o exemplo de um contribuinte que aufira 700 mil euros por ano e que, até agora, só pagava IRS sobre 350 mil euros: em 2024, o imposto vai passar a incidir sobre 450 mil euros, uma vez que só 250 mil euros estarão excluídos de tributação.
“Regressar”, agora, só mesmo por amor à camisola.
[sc name=”assina” by=”Miguel Esteves, ZAP” url=”” source=”” ]
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