Benfica SAD e Vieira vão a julgamento. Condenação pode ser “altamente provável”

“Arguidos não forneceram informações credíveis na fase de inquérito” e tinham “plena consciência das faturas emitidas”, diz o juiz. Administradores Domingos Soares de Oliveira e Miguel Moreira também vão a julgamento.

Benfica SAD, Benfica Estádio, o ex-presidente Luís Filipe Vieira e os administradores Domingos Soares de Oliveira e Miguel Moreira foram pronunciados esta terça-feira a julgamento na leitura da decisão instrutória do processo ‘Saco Azul’, numa data a designar.

Assim, o Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa corrobora, na íntegra, a acusação do Ministério Público, que imputou aos arguidos Luís Filipe Vieira, Domingos Soares de Oliveira e Miguel Moreira um total de três crimes de fraude fiscal qualificada e 19 crimes de falsificação de documentos.

Estes crimes são imputados em coautoria com a empresa QuestãoFlexível e o arguido José Bernardes, enquanto a SAD do Benfica foi pronunciada em dois crimes de fraude fiscal e a Benfica Estádio um crime de fraude fiscal e 19 de falsificação de documentos.

De acordo com o juiz de instrução, “os arguidos não forneceram informações credíveis na fase de inquérito” e tinham “plena consciência das faturas emitidas pela aparente prestação de serviços”, podendo ser “altamente provável a condenação dos arguidos”.

Advogados da Benfica SAD “surpreendidos”

O advogado João Medeiros afirmou que a pronúncia a julgamento é uma decisão que não esperavam.

“Naturalmente que não me pareceu bem e evidentemente não era isto que estávamos à espera. Foi uma decisão que é inegável dizer que não contávamos. Não tivemos essa capacidade de fazer transmitir ao senhor juiz de instrução criminal a muita prova que produzimos em instrução. O senhor juiz de instrução criminal resolveu fundamentar a pronúncia com base nos argumentos que, sem contraditório, já detinha no inquérito”, realçou o advogado dos arguidos, à saída do tribunal.

João Medeiros reforçou ainda a inexistência de um ‘saco azul’ na acusação, assente somente em “referências” durante a instrução.

O processo ‘Saco Azul’

Em 2020, o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, e a SAD do clube lisboeta foram constituídos arguidos pelo crime de fraude fiscal, no âmbito da operação ‘saco azul’.

Em causa estariam 1,8 milhões de euros que terão sido pagos pelas sociedades ‘encarnadas’, durante seis meses, para pagar serviços que não foram prestados.

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