Augusto Inácio, ex-treinador e ex-director desportivo do Sporting, insinuou na SIC Notícias que viu o Benfica-Moreirense num site da Internet e pode vir a ser alvo de um processo judicial. A SAD da Luz está a estudar fazer uma queixa por pirataria informática.
A Exame Informática refere uma fonte oficial do Benfica que destaca que o clube “encaminhou o caso para análise no departamento jurídico”, de modo a “averiguar se há matéria que justifique um processo”.
O Benfica-Moreirense, que as águias venceram por 3-2 em 15 minutos loucos, foi disputado no Estádio da Luz e transmitido na televisão em exclusivo pela Benfica TV.
Durante a sua intervenção como comentador no programa Play-Off, da SIC Notícias, Augusto Inácio admitiu ter visto o jogo na Internet com “alguns cortes de vez em quando“.
“Não contribuo para a Benfica TV”, justificou o ex-treinador que ocupou o cargo de director desportivo do Sporting até à chegada de Jorge Jesus.
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Augusto Inácio dá assim a entender que viu o jogo por via de um site de “streaming” pirata, o que constitui um crime punível “com penas de prisão até três anos e multas até 150 dias”, conforme explica o advogado João Manteigas, que tem um programa na Benfica TV, em declarações à Exame Informática.
De acordo com este advogado, o Benfica pode também solicitar em tribunal que Augusto Inácio pague uma “indemnização cível”.
Em causa está o artigo 195.º do Código dos Direitos de Autor e em específico o crime de usurpação pelo uso de uma obra sem a devida autorização do seu criador.
SV, ZAP
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