A escolha de Cláudia Santos, deputada do PS, para a presidência do Conselho de Disciplina (CD) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) está a motivar críticas, com acusações de incompatibilidades e de falta de isenção da jurista que é acusada de ter “simpatia” pelo Benfica e uma “inimizade grave” pelo FC Porto.
Estas críticas clubísticas são do ex-presidente da Liga de Clubes, Mário Figueiredo, que se junta aos reparos já feitos pelo FC Porto. Numa publicação no Facebook, o ex-dirigente desportivo refere que Cláudia Santos nutre uma “simpatia pelo SLB” e uma “inimizade grave” relativamente à “FCP SAD, ao presidente Jorge Nuno Pinto da Costa, ao vice-presidente Adelino Caldeira e ao advogado que costuma representar o FCP nos processos que são julgados no CD da FPF, doutor Nuno Brandão, seu colega na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)”.
“É sabido que a mesma apresenta(va) nas suas aulas o Acórdão proferido pelo Tribunal da Relação do Porto que absolveu o FCP do crime de corrupção no “Apito Dourado” como um “exemplo de escola” de como não se deve julgar um caso de corrupção, pois a mesma entende, como ensina nas suas aulas, que o FCP SAD deveria ter sido condenado pelo crime de corrupção”, salienta ainda Mário Figueiredo.
Posto isto, o ex-líder da Liga de Clubes nota que como é “uma excelente jurista”, está ciente de que “quem se candidata a ser presidente do CD da FPF não pode ser suspeita de falta de imparcialidade nos julgamentos em que o FC Porto seja acusado”.
Importa notar que em 2012, Cláudia Santos foi a escolha de Mário Figueiredo para presidir à Comissão de Inquérito e Instrução da Liga. Na altura, o ex-responsável da Liga elogiou-a pela “sua isenção”.
“Promiscuidade perigosa entre o futebol e a política”
Mas a escolha de Cláudia Santos também levanta outras dúvidas pelo facto de ser deputada, com Marques Mendes a considerar, no seu habitual espaço de comentário na SIC, que é um “problema de promiscuidade, de confusão, de ligação perigosa entre o futebol e a política”.
A SIC avança, entretanto, que Cláudia Santos “foi uma das professoras de Direito a quem José Sócrates solicitou pareceres” no âmbito do processo da Operação Marquês. Terá também feito parte de uma equipa de consultoria que deu assessoria a vários dos arguidos do processo.
A deputada assegura em nota à SIC que, actualmente, não mantém qualquer ligação à defesa de Sócrates.
Cláudia Santos também mantém ligações a António Costa, tendo sido assessora do actual primeiro-ministro quando este foi ministro da Justiça.
O PAN já veio sinalizar que a escolha de Cláudia Santos para o CD da FPF envia um sinal errado, sublinhando que “um dos problemas da sociedade portuguesa é o excesso de promiscuidade entre a política e o futebol (havendo mesmo quem questione se existe uma separação entre os dois mundos)”.
Por seu turno, o PS defende a escolha, considerando que é “incompreensível” a “mediatização” em torno da candidatura de Cláudia Santos à presidência do CD, conforme declarações do vice-presidente da bancada socialista Pedro Delgado Alves à Lusa.
Cláudia Santos pediu um parecer à Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, antes de aceitar o convite que lhe foi feito pelo presidente da FPF, Fernando Gomes. Essa Comissão considerou que não há qualquer incompatibilidade.
Pedro Delgado Alves destaca que é “uma questão pacífica”. “Nem sequer é caso único. Há outros casos de deputados que integram órgãos sociais de federações ou associações desportivas”, aponta o parlamentar socialista.
O vice-presidente da bancada socialista acrescenta que Cláudia Santos “vem do mundo académico, tem curriculum na área – desempenhou funções parecidas na Liga de Clubes – e é uma especialista em Direito Penal”. “Se alguma coisa pode trazer é o inverso, ou seja, Cláudia Santos é alguém de fora, com garantias de isenção, não ligada ao meandro habitual de dirigentes, assumindo funções num órgão disciplinar”, refere ainda Pedro Delgado Alves.
Sobre a associação feita entre Cláudia Santos e o Benfica, o dirigente socialista destaca que “essas ligações estão por demonstrar“.
“Primeira mulher candidata à presidência de órgão social da FPF”
Fernando Gomes já veio reforçar a sua escolha, considerando que é “certa e adequada”. “Os critérios que presidem à definição do perfil dos escolhidos são a competência, o percurso profissional e a inexistência de incompatibilidades legais“, destaca uma fonte oficial da candidatura de Fernando Gomes em declarações à Lusa.
A jurista de 49 anos é licenciada em Direito e doutora em Ciências Jurídico-criminais e vai ser “a primeira mulher candidata à presidência de um órgão social da FPF”, como destaca a referida fonte da Federação, vincando o seu percurso como “especialista em direito desportivo”, além de ser professora universitária.
Notando o “prestigiado percurso profissional” e a “inquestionável competência técnica e jurídica”, este elemento destaca que “Fernando Gomes considera ser Cláudia Santos a escolha certa e adequada para presidente do CD da FPF, garantindo a competência e rigor exigidos pela função”.
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