Há 39 investigações em curso no SEF, que apontam para dirigentes e agentes ligados a imigração ilegal e tráfico de pessoas.
Os atletas, de acordo com o Jornal de Notícias, são traficados como mercadoria por falsos agentes e responsáveis de clubes.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), nos últimos cinco anos, identificou 250 atletas estrangeiros que foram vítimas de auxílio à imigração ilegal, maioritariamente praticados por dirigentes de clubes amadores ou de escalões inferiores.
São aqueles que deixaram os seus países para ir atrás do sonho de se tornarem o próximo Cristiano Ronaldo, mas acabaram enganados e tratados como mercadoria por dirigentes de clubes, agentes ou mesmo por outros jogadores.
O SEF já investigou 57 clubes de futebol no continente e regiões autónomas dos Açores e da Madeira por suspeitas dos crimes de imigração ilegal e tráfico humano, levando à constituição de 93 arguidos.
São 62 dirigentes, 13 agentes, 12 atletas e um treinador.
Os inspetores, no primeiro trimestre, constituíram como arguidos 11 indivíduos, em sete inquéritos. Atualmente há 39 investigações em curso, que deverão dar origem a acusações do Ministério Público (MP).
Muitos destes inquéritos-crime são consequência de fiscalizações aleatórias ou direcionadas a clubes de futebol. Foram realizadas cerca de 200, desde 2017, com o SEF a abranger 17 distritos, incluindo Ponta Delgada e da Madeira.
“A maioria dos casos identificados pelo SEF nessas ações de fiscalização corresponde a cidadãos estrangeiros que entraram em Portugal ao abrigo da isenção de visto para estadias de curta duração (turismo), o que não permite o exercício de atividade profissional”, adiantou fonte do SEF.
Um estrangeiro, para poder jogar em Portugal, tem de possuir um visto de estadia temporária, para o poder exercer atividade desportiva amadora.
Pode também ser preciso um visto de residência no país de origem ou a obtenção de uma autorização de residência, se já estiver em território nacional.
Mas estas burocracias são vistas como entraves, para quem quer ganhar dinheiro fácil numa transferência destes jovens. Há quem utilize estas “dificuldades” para realizar viagens até Portugal, bem como a estadia, de forma clandestina.
Se o jogador tem talento, os indivíduos assumem oficialmente a contratação e tratam das regularizações. Se não lhe é reconhecida a possibilidade de dar rendimento financeiro, é muitas vezes abandonado em território nacional pelos “agentes”, sem retaguarda nem bilhete de volta para o país de origem.
Também foram apurados crimes de falsificação de documentos, como contratos de trabalho falsos com empresas ligadas aos clubes. Oficialmente podem ser, por exemplo, operários da construção civil, mas na prática são jogadores de futebol.
A Associação Nacional de Agente de Futebol (ANAF) e a Associação Nacional de Dirigentes de Futebol e Futsal (ANDIF) são unânimes no que toca a pedir formação e regras mais apertadas para travar estes crimes.
“O futebol não pode ser uma plataforma para a imigração ilegal“, sublinha Artur Fernandes, presidente da ANAF. Para impedir o tráfico de menores, por exemplo, proíbe viagens de menores de 18 anos para Portugal para fazer testes.
“O clube é que tem de viajar se quer contratar um jovem e tem de ter departamento de formação. Tem de haver uma corresponsabilização do clube”, acrescenta.
Diamantino Gonçalves, da ANDIF, lamenta as práticas de alguns líderes de clubes. “Somos 34 mil dirigentes e poucos são marginais. Nós promovemos formações e estes indivíduos nunca aparecem”, garante.
Já cinco cidadãos estrangeiros foram sinalizados como vítimas de tráfico de humanos, pelo que obtiveram autorização de residência. A utilização de cidadãos estrangeiros em permanência ilegal pode levar a coimas entre dois mil e 90 mil euros.
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